Na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Infantil, foi sancionada no calendário Oficial do Município de Aracaju a Lei 5.292/2020, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) que estabelece a Semana de Prevenção e Combate à Pedofilia. Desta forma, fica instituído que a data...
De autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) o Projeto de Resolução nº 19/2019, que prevê a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito municipal foi aprovado em primeira votação durante a 24ª Sessão Extraordinária (on-line). Em sua fala, a vereadora enfatizou a proposta do projeto, caso seja aprovado, em...
Mais uma Ação Popular impetrada contra a Prefeitura Municipal de Aracaju: desta vez a solicitando a suspensão imediata dos gastos com publicidade e propaganda informativas sobre a Covid-19. Na Ação, a parlamentar diz que é evidente o desvio de finalidade e ilegalidade do objeto e ofensa a moralidade administrativa. “Mesmo...
No próximo dia 15 de junho, será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. Em referência à data, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) protocolou o Projeto de Lei (PL) 52/2020 intitulado “Junho Violeta”, que tem como proposta combater e conscientizar a população sobre o...
Para cobrar ampla investigação e transparência sobre os gastos exorbitantes com o Hospital de Campanha da capital, construído pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para tratar os pacientes infectados pela Covid-19, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), juntamente com Adriano Souza (Cabo Didi), Alessandro Vieira, Valadares Filho, Daniele Garcia, Elber...
Durante mais uma Sessão Extraordinária remota (online) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Emília Corrêa (Patriota), solicitou à mesa, por meio de Requerimento de Urgência, para a discussão e votação do Projeto de Lei (PL) 60/2020, de sua autoria, que prevê como prática abusiva o aumento desenfreado...
