Notícias

Aprovado PL que prevê Semana de Conscientização da Epilepsia

  Aprovado, em Redação Final, na Câmara Municipal (CMA) o Projeto de Lei (PL) 155/2021, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) que prevê a “Semana de Conscientização da Epilepsia”. Como forma de desmistificar o preconceito e disseminar informações sobre uma das condições mais antigas que atingem o ser humano,...

Violência de gênero na política será tema de Audiência Pública na CMA

  Tratar os principais aspectos do problema, mostrar como a legislação brasileira aborda o assunto, apresentar exemplos de agressões, preconceito, apontar canais de denúncia, e alertar como os impactos desse tipo conduta interferem na democracia e na participação feminina nos espaços de poder, são alguns dos principais objetivos da Audiência...

Emília destaca os 31 anos do CDC

  Os 31 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) foi pauta da vereadora Emília Corrêa (Patriota) na Tribuna do Legislativo Municipal que, em sua fala, ressaltou os avanços e desafios estabelecidos a partir desse instrumento legal. “A gente sabe a legislação nesse sentido do CDC, está em...