{"id":3389,"date":"2020-01-09T11:19:57","date_gmt":"2020-01-09T14:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/emiliacorrea.r2sites.digital\/?p=3389"},"modified":"2020-07-24T11:27:18","modified_gmt":"2020-07-24T14:27:18","slug":"o-tribunal-popular-o-juri-requer-do-profissional-que-atua-no-dia-a-dia-um-preparo-especial-que-nao-se-resume-apenas-ao-conhecimento-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/?p=3389","title":{"rendered":"O Tribunal Popular, o J\u00fari, requer do profissional que atua no dia a dia um preparo especial que n\u00e3o se resume apenas ao conhecimento jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 indispens\u00e1vel para o profissional atuante no Tribunal da Cidadania a busca incessante pelos equil\u00edbrios psicol\u00f3gico, f\u00edsico, emocional e espiritual, al\u00e9m de racioc\u00ednio r\u00e1pido para as eventualidades f\u00e1ticas e jur\u00eddicas que ocorrem no andamento de um julgamento. Sem isso, compromete-se o bom desempenho das atribui\u00e7\u00f5es funcionais.<\/p>\n<p>O magistrado, o promotor e o defensor devem estar imbu\u00eddos de um esp\u00edrito constitucional maduro, afastando, assim, qualquer tipo de conduta inadequada que possa advir da vaidade humana e consequentemente flexibilizar a for\u00e7a institucional do j\u00fari.<\/p>\n<p>Na institui\u00e7\u00e3o do J\u00fari, deve-se trabalhar concretamente com os dois maiores bens jur\u00eddicos, a vida e a liberdade. Portanto, \u00e9 preciso primar pelo fiel cumprimento dos princ\u00edpios. Para isso, os profissionais envolvidos dependem do desprendimento das institui\u00e7\u00f5es no tocante \u00e0 disputa de poder.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cada fun\u00e7\u00e3o tem sua for\u00e7a institucional e constitucional j\u00e1 previstas, sem precisar da utiliza\u00e7\u00e3o de outros artif\u00edcios. H\u00e1 18 anos, atuo no desempenho da fun\u00e7\u00e3o de Defensora P\u00fablica do Tribunal do J\u00fari e penso j\u00e1 ter testemunhado quase tudo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e de direito que honraram a institui\u00e7\u00e3o do J\u00fari nas fun\u00e7\u00f5es do juiz, do promotor e do defensor, como situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias causadas pelos mesmos representantes dessas fun\u00e7\u00f5es, que horrorizaram a vida, a liberdade, o direito, a justi\u00e7a e com isso promoveram injusti\u00e7a e algumas vezes vingan\u00e7a! Simples e lamentavelmente porque n\u00e3o zelaram pelos requisitos que devem ser preenchidos pelos profissionais que devem ocupar os Tribunais dos Juris.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Somos apenas defensor, juiz ou promotor, meros instrumentos legais, nada mais. O que realmente importa \u00e9 a vida, a liberdade, a justi\u00e7a, a dignidade. Para isso, dependemos de instrumentos afinados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas devem observar isso.<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o \u00e9 o juiz. Efetivamente, comp\u00f5e o Conselho de Senten\u00e7a que julgar\u00e1 o acusado. Cabe a este representante da sociedade esfor\u00e7ar-se por uma decis\u00e3o conforme o conjunto da prova apresentada em plen\u00e1rio, somente assim se produz justi\u00e7a. Cabe ainda ao jurado afastar-se da influ\u00eancia da viol\u00eancia externa ou at\u00e9 mesmo da viol\u00eancia de que fora v\u00edtima, isso evita erros judici\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As defesas no Tribunal do J\u00fari n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis em nada. A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, princ\u00edpio constitucional, \u00e9 invertido, vale a \u201cpresun\u00e7\u00e3o de culpa\u201d. A maioria da sociedade n\u00e3o nos v\u00ea com bons olhos ao defender algu\u00e9m que supostamente amea\u00e7a a integridade f\u00edsica ou a vida da popula\u00e7\u00e3o, que se encontra em total inseguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>A sociedade, algumas vezes, se esquece de que desempenhamos a fun\u00e7\u00e3o de defensor da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quanto \u00e0 aplicabilidade dos princ\u00edpios da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, que se bem defendidos contribuem como protagonistas da elucida\u00e7\u00e3o da verdade, da liberdade e da justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Muitos foram os r\u00e9us que tive a oportunidade de ver reintegrados a sociedade atrav\u00e9s das teses defendidas em plen\u00e1rio. Alguns com a absolvi\u00e7\u00e3o, outros com penas mais justas decorrentes de outras teses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As fam\u00edlias dos r\u00e9us assistidos pela Defensoria nos enchem de alegria, quando em pronunciamentos de gratid\u00e3o dizem que foram fortalecidas e retomaram suas vidas em face da esperan\u00e7a gerada ao constatar o embate aguerrido numa tribuna do j\u00fari. Esse \u00e9 o direito de defesa exercido e usufru\u00eddo por eles. Isso traz esperan\u00e7a! Testemunhei fatos assim!<\/p>\n<p>N\u00e3o importa quem seja o acusado nem o que fez. N\u00e3o defendemos o criminoso, e muito menos o crime, nem a viol\u00eancia ou a impunidade. Jamais!<\/p>\n<p>Defendo, sim, e sempre defenderei o direito \u00e0 defesa, \u00e0 ampla defesa, \u00e0 plenitude de defesa.<\/p>\n<p>Defendo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse \u00e9 o dever e o direito de qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Emilia Correa \u00e9 Defensora Publica do 2\u00b0 Tribunal do J\u00fari da Comarca de Aracaju\/Se.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 indispens\u00e1vel para o profissional atuante no Tribunal da Cidadania a busca incessante pelos equil\u00edbrios psicol\u00f3gico, f\u00edsico, emocional e espiritual, al\u00e9m de racioc\u00ednio r\u00e1pido para as eventualidades f\u00e1ticas e jur\u00eddicas que ocorrem no andamento de um julgamento. Sem isso, compromete-se o bom desempenho das atribui\u00e7\u00f5es funcionais. 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