EXMO. SR. DR. DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL, NA PESSOA DE QUEM CUMPRIMENTO E SAUDO OS DEMAIS COMPONENTES DA MESA.<\/p>\n
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CAROS COLEGAS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE<\/p>\n
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MEUS SENHORES , MINHAS SENHORAS<\/p>\n
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Na qualidade de Corregedora Geral rec\u00e9m empossada da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, agrade\u00e7o de maneira simples e sincera a confian\u00e7a em mim depositada pelo Conselho Superior da Defensoria, quando inseriu na lista sextupla o meu nome, como tamb\u00e9m ao Governador do Estado Dr. Albano do Prado Franco, quando diante de excelentes e fortes nomes como o de Dra. Eliane Torres, Dra. Diva Costa Lima, Dr. Jorge Rabelo, Dr. Marcos Mendon\u00e7a Prado e Dr. Jos\u00e9 Roberto Torres Gomes escolheu ao meu. Agrade\u00e7o externada, profundamente sensibilizada e estimulada, n\u00e3o pela vaidade de assumir expressivo cargo dentro da estrutura maior de nossa institui\u00e7\u00e3o, mas, sobretudo pelos encargos e a responsabilidade que s\u00e3o transferidos juntamente com esta nova fun\u00e7\u00e3o que ora assumo.<\/p>\n
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Se hoje encontro-me diante de todos assumindo t\u00e3o importante miss\u00e3o, creiam, n\u00e3o foi por acaso, certamente esta \u00e9 a vontade soberana de Deus. O controle adv\u00e9m de Suas m\u00e3os. Em tudo h\u00e1 uma permiss\u00e3o Deste que nos concedeu a vida, que nos capacitou com amor, intelig\u00eancia, sa\u00fade, f\u00e9 e disposi\u00e7\u00e3o para a batalha , quando tantos s\u00e3o os percal\u00e7os para desistirmos.<\/p>\n
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Atentem bem, em n\u00f3s n\u00e3o h\u00e1 sufici\u00eancia para prosseguirmos e alcan\u00e7armos o sucesso o qual \u00e9 indubitavelmente alvo de todos. Entretanto , se nos mantivermos abastecidos de f\u00e9 Naquele que tudo pode, DEUS, seremos conduzidos a vit\u00f3ria ! <\/p>\n
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Senhoras e Senhores<\/p>\n
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No princ\u00edpio da d\u00e9cada de 80, Afonso Romano de Santana ( poeta), dizia que povo e democracia eram palavras gastas, mesmo que fundamentais, hoje ele por certo acresceria cidadania ao rol de palavras surradas pelo uso abusivo e muitas vezes inadequado, esvaziadas de seu leg\u00edtimo sentido.<\/p>\n
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O exerc\u00edcio pleno da cidadania do povo brasileiro tem se revelado de forma ausente e restrita quanto ao aspecto igualit\u00e1rio de acesso ao Judici\u00e1rio, o que nos causa grande temor pela in\u00e9rcia evidenciada atrav\u00e9s da escandalosa omiss\u00e3o do Estado maior na manuten\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o, como tamb\u00e9m na cria\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas de muitos Estados e onde j\u00e1 existem a devida aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A hist\u00f3ria da Defensoria P\u00fablica \u00e9 t\u00e3o antiga quanto a antiga \u00e9 a hist\u00f3ria da Inconfid\u00eancia Mineira, quando em decorr\u00eancia deste movimento registrou-se a nomea\u00e7\u00e3o do primeiro Defensor P\u00fablico em nosso pa\u00eds, por ato de D. Maria I, rainha de Portugal. Havia por parte da realeza um prop\u00f3sito em acelerar o processo de condena\u00e7\u00e3o dos Inconfidentes mineiros \u00e0 pena m\u00e1xima.<\/p>\n
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Na \u00e9poca, os advogados eram em n\u00famero reduzido , por\u00e9m, elevado era o temor de poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es da corte portuguesa, e, em consequ\u00eancia disto, estes profissionais negavam-se ao patroc\u00ednio da defesa. Desta forma, tornou-se necess\u00e1ria tal nomea\u00e7\u00e3o, feita pela pr\u00f3pria rainha.<\/p>\n
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O Defensor P\u00fablico adentra \u00e0 hist\u00f3ria do pa\u00eds para marcar presen\u00e7a com brilhante atua\u00e7\u00e3o, obtendo a comuta\u00e7\u00e3o da pena de morte em pris\u00e3o perp\u00e9tua para todos os r\u00e9us, exceto para Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier \u2013 O TIRADENTES, frustrando assim o prop\u00f3sito da realeza europ\u00e9ia, que era de difundir o castigo \u00e0s col\u00f4nias que por ventura viessem a se rebelar, tornando o caracter da medida, exemplar.<\/p>\n
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A Defensoria P\u00fablica \u00e9 parte da hist\u00f3ria jur\u00eddica do Brasil, entretanto, passava desapercebida pela grande maioria dos Estados permanecendo no anonimato, somente consagrada, com o advento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, consciente da import\u00e2ncia desta Institui\u00e7\u00e3o, expressada pelo legislador em seu dispositivo 134, nos seguintes termos: <\/p>\n
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\u201c DEFENSORIA P\u00daBLICA \u00c9 INSTITUI\u00c7\u00c3O ESSENCIAL \u00c1 FUN\u00c7\u00c3O E A DEFESA, INCUMBINDO-LHE A ORIENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E A DEFESA EM TODOS OS GRAUS DOS NECESSITADOS NA FORMA DO ART.5\u00ba , inciso 74 \u201c.<\/p>\n
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O perfil tra\u00e7ado pela mesma, em seu teor progressivo, ampliou a vis\u00e3o do profissional do Direito, quanto as profiss\u00f5es jur\u00eddicas de carreira, onde , juizes, promotores, defensores, advogados e delegados, possuem tratamento com base na teoria ison\u00f4mica , respaldados no artigo 135, desta mesma Carta.<\/p>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira \u00e9 considerada mundialmente uma das mais avan\u00e7adas em direitos e garantias, por\u00e9m \u00e9 notoriamente descumprida e desprezada em sua aplicabilidade, principalmente na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas, o que revela o descaso e a aus\u00eancia de preocupa\u00e7\u00e3o com o hipossuficiente, t\u00e3o lembrado e procurado nas campanhas eleitorais.<\/p>\n
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Estamos na imin\u00eancia do d\u00e9cimo segundo anivers\u00e1rio da Carta Magna, temos hoje o privil\u00e9gio de poucos de constatar o romper de uma nova d\u00e9cada , novo s\u00e9culo e o desenlace de um novo mil\u00eanio, onde a Lei Maior estar\u00e1 entrando em sua adolesc\u00eancia, e nem sequer contemplamos a concretiza\u00e7\u00e3o do nascimento efetivo e decente das Defensorias P\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/p>\n
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A Lei Complementar Federal n\u00ba 80 de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios e prescreve normas gerais para sua organiza\u00e7\u00e3o nos Estados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, \u201cs\u00f3 falta ser cumprida\u201d !<\/p>\n
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O descumprimento constitucional passou a ser regra, respaldados \u00e9 claro na inaplicabilidade da Lei Federal origin\u00e1ria , os Estados em sua maioria permaneceram est\u00e1ticos e omissos, induzidos naturalmente pela absoluta desconsidera\u00e7\u00e3o e irrelev\u00e2ncia declinada ao assunto.<\/p>\n
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Alguns poucos Estados demonstraram responsabilidade, compromisso e respeito com a cidadania e com o cidad\u00e3o, cito : Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Bahia, Roraima e Sergipe.<\/p>\n
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Em an\u00e1lise \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual e real das Defensorias P\u00fablicas, constatamos lamentavelmente, a aus\u00eancia desta Institui\u00e7\u00e3o, apesar de legalmente considerada essencial, na maioria dos Estados brasileiros, e onde se fazem presente, funcionam sem nenhuma infra-estrutura de trabalho, profissionais em n\u00famero reduzido e discriminados por tratamento e vencimentos desiguais, comparativamente com os profissionais inseridos em id\u00eantica carreira jur\u00eddica, o que mais uma vez, de maneira desrespeitosa agride bruscamente o preceito constitucional no que tange a isonomia amparada pelo artigo 135 – \u00c0s carreiras disciplinadas neste T\u00edtulo aplicam-se o princ\u00edpio do artigo 37, XII, e o artigo 39, \u00a7 1\u00ba.<\/p>\n
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O Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, periodicamente promovem concursos p\u00fablicos em decorr\u00eancia da necessidade do preenchimento de vagas, e do crescimento da demanda justificada inclusive pelo ac\u00famulo da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
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Novas varas e juizados especiais foram criadas com a finalidade de agiliza\u00e7\u00e3o na resposta da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
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Ocorre que, a amplia\u00e7\u00e3o dos quadros da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, jamais poder\u00e3o trazer para o cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro a t\u00e3o esperada e almejada celeridade processual, se ausente permanecer a figura do Defensor P\u00fablico neste contexto, ou at\u00e9, se presente, continuar recebendo o tratamento desigual que lhe \u00e9 dispensado.<\/p>\n
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A Defensoria P\u00fablica devidamente criada e estruturada trar\u00e1 para a fazenda estadual uma enorme economia, seja pela diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais, por sua fun\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria; seja pela tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere de processos criminais , que n\u00e3o ficariam parados pela falta de Defensores P\u00fablicos, e teriam aplica\u00e7\u00e3o de penas menores atrav\u00e9s do exerc\u00edcio pleno da ampla defesa, ou ainda, pela diminui\u00e7\u00e3o expressiva da perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que ter\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica integral, propiciando a aplica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, viabilizando ainda, a recupera\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e0 sociedade e consequentemente reduzindo o instituto da reincid\u00eancia, fator marcante no aumento da viol\u00eancia do Pa\u00eds.<\/p>\n
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Mormente, ser\u00e1 a Defensoria P\u00fablica economia indireta, como tamb\u00e9m fonte direta de renda com o recolhimento \u00e0 fazenda estadual, j\u00e1 previsto em lei, dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. Parte dos recursos oriundos de custas processuais poder\u00e1 ser utilizado para financiar as atividades da Defensoria P\u00fablica. Efetivamente al\u00e9m da consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o de volume de a\u00e7\u00f5es judiciais, reduzir-se-ia custos da m\u00e1quina judici\u00e1ria.<\/p>\n
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Os Estados que experimentam na atual circunst\u00e2ncia da exist\u00eancia desta Institui\u00e7\u00e3o, apesar de todas as mazelas que cercam e dificultam o bom desempenho da Defensoria P\u00fablica, reconhecem sobretudo o imensur\u00e1vel benef\u00edcio social que gozam quando da presen\u00e7a da figura do Defensor P\u00fablico nas Comarcas, Varas de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria e juizados especiais.<\/p>\n
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O Estado de Sergipe, que em 21 de dezembro de 1994 atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 15\/94, juntamente com os Estados mencionados, demostra, seriedade na aplicabilidade da Lei Maior, honra com este dever e engrena no que podemos chamar de in\u00edcio de uma justi\u00e7a social e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
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O resultado da posi\u00e7\u00e3o que estes Estados assumiram, repercutem nacionalmente, como instrumento transformador, onde o papel principal est\u00e1 representado pela Cidadania viva e eficaz, comprovada pelas estat\u00edsticas de a\u00e7\u00f5es diversas ajuizadas, a exemplo de A\u00e7\u00f5es de Alimentos, Investiga\u00e7\u00f5es de Paternidade, Separa\u00e7\u00f5es Judiciais, Div\u00f3rcios, Retifica\u00e7\u00f5es , Ado\u00e7\u00f5es, Alvar\u00e1s, Execu\u00e7\u00f5es, Tribunais de j\u00fari, e tantas outras que se fizeram necess\u00e1rias .<\/p>\n
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O prop\u00f3sito foi de resgatar a dignidade daquele que possui o fardo da discrimina\u00e7\u00e3o, do sofrimento, da exclus\u00e3o, nascido em condi\u00e7\u00f5es insuficientes para ditar posturas, normas e ordens de qualquer natureza. E pelo contr\u00e1rio, nasceu com o estigma de ver seus problemas inferiorizados e suas necessidades proteladas, indefinidamente .<\/p>\n
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A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 fincada nos princ\u00edpios institucionais, que s\u00e3o unidade, indivisibilidade e a independ\u00eancia.<\/p>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com toda a sua soberania, deu \u00e0 luz a uma Defensoria P\u00fablica forte, para em nome dos humildes, defender, servir, lutar, gritar se necess\u00e1rio, e exigir do Direito, da Justi\u00e7a, como tamb\u00e9m dos Governantes a sua total colabora\u00e7\u00e3o e apoio para uma Institui\u00e7\u00e3o independente. Independente em todos os seus aspectos ! Para isto, dever\u00e1 Ter autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n
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Os benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica, t\u00eam sido tratados com desrespeito, irresponsabilidade e perversidade, sendo-lhes negado o princ\u00edpio b\u00e1sico da igualdade de condi\u00e7\u00f5es no acesso ao judici\u00e1rio na busca do seu direito, sendo-lhes imposto pela falta de vontade pol\u00edtica , por diversas vezes, a n\u00e3o Ter direito de Ter direito.<\/p>\n
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A revista Isto \u00e9 (n\u00ba 1553; 7\/7\/99) traz sintom\u00e1tica reportagem<\/p>\n
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Sobre o drama do pintor de paredes Jos\u00e9 Vicente de Menezes. Aos quarenta anos teve sua perna amputada em decorr\u00eancia de ser diab\u00e9tico. Morando sozinho no long\u00edquo Jardim Maia, na periferia de S\u00e3o Paulo, requereu benef\u00edcio de aposentadoria.<\/p>\n
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O Sr. Jos\u00e9 Vicente recebeu, no pequeno quarto onde mora, o comunicado oficial referente ao seu processo, dando conta do indeferimento de seu recurso.<\/p>\n
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O texto, num \u201cburocrat\u00eas\u201d que, aos olhos do requerente, se apresentava t\u00e3o ininteleg\u00edvel quanto cruel, dizia o seguinte: \u201cConsiderando que a Lei 8.742\/93, a qual disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e outras provid\u00eancias, em seu par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 20, determina que para a concess\u00e3o do benef\u00edcio em refer\u00eancia, seja comprovada a exist\u00eancia da defici\u00eancia f\u00edsica , o que n\u00e3o ocorre no caso em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Pasmem Senhoras e Senhores, uma amputa\u00e7\u00e3o de perna n\u00e3o ficara demonstrada. Eis, com todas as tintas, o retrato da tir\u00e2nica indiferen\u00e7a de nossa burocracia estatal para com a pobreza.<\/p>\n
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Lembremos que caso a discuss\u00e3o sobre esse benef\u00edcio do Sr. Jos\u00e9 Vicente chegue a Justi\u00e7a, por quest\u00e3o de compet\u00eancia, caber\u00e1 a Justi\u00e7a Federal. O Sr. Jos\u00e9 Vicente haver\u00e1 de esperar, pois n\u00e3o h\u00e1 quadros na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Mesmo ante situa\u00e7\u00f5es como essas ainda existem os zelosos protetores do er\u00e1rio que dizem que n\u00e3o h\u00e1 recursos para a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
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\u00c9 angustiante o pensamento de tantos brasileiros que vivenciam, no anonimato, o drama do Sr. Jos\u00e9 Vicente. Muitos deles est\u00e3o saindo do anonimato na triste e perversa condi\u00e7\u00e3o de \u201claranjas\u201d. <\/p>\n
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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, houve melhoria em seus vencimentos, redistribui\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos para atender as comarcas do interior do Estado, no entanto, por um per\u00edodo curto, pois logo, as vagas surgiam na Comarca de Aracaju (capital) e com as promo\u00e7\u00f5es, estes, pelo crit\u00e9rio de merecimento ou antiguidade eram removidos.<\/p>\n
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As comarcas do interior de Sergipe, clamam pela imprescind\u00edvel presen\u00e7a do Defensor P\u00fablico. O Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficam de p\u00e9s e m\u00e3os atadas diante da estagna\u00e7\u00e3o da maioria dos processos, onde os requerentes e requeridos s\u00e3o clientes inconteste da Defensoria P\u00fablica inexistente.<\/p>\n
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\u201cOs necessitados est\u00e3o indefesos ou sendo defendidos de forma indevida, no que pode ser considerado um grave dem\u00e9rito para todos os que gerem a quest\u00e3o.\u201d (William Doglas Resinente dos Santos \u00e9 Juiz Federal, RJ, e professor da Universidade Salgado de Oliveira \u2013 Universo. Artigo extra\u00eddo da CONSULEX \u2013 ano II \u2013 n\u00ba13- Jan\/98).<\/p>\n
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A necessidade de concurso p\u00fablico \u00e9 gritante. Foram criadas novas Varas e Juizados Especiais, novos promotores e ju\u00edzes concursados assumiram, enquanto o quadro dos Defensores P\u00fablicos foi sendo reduzido com aposentadorias, mortes e a aprova\u00e7\u00e3o destes em outros concursos.<\/p>\n
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O Estado de Sergipe hoje, conta com apenas 55 Defensores P\u00fablicos em plena atividade, lotados em uma parte da Comarca de Aracaju.<\/p>\n
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Estes profissionais abnegados, conseguem no mar de dificuldades resultados extraordin\u00e1rios em n\u00famero de a\u00e7\u00f5es ajuizadas e j\u00faris realizados.<\/p>\n
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A realidade de Sergipe n\u00e3o se distancia da realidade dos Estados que abra\u00e7aram com honradez a justi\u00e7a social.<\/p>\n
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Necess\u00e1rio se faz, o devido cumprimento legal na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e dos Estados, se a Constitui\u00e7\u00e3o determina a instala\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, sendo esta regulamentada pela Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, n\u00e3o se deve admitir a impossibilidade de aplicabilidade na instala\u00e7\u00e3o das Defensorias, visto que, a responsabilidade \u00e9 dos Governos.<\/p>\n
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Caber\u00e1 segundo artigo 103, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o, Mandado de Seguran\u00e7a e a A\u00e7\u00e3o Popular. Estes s\u00e3o rem\u00e9dios jur\u00eddicos cab\u00edveis ao caso em tela, podendo ainda, em sendo presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, tamb\u00e9m alcan\u00e7ado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, artigo 3\u00ba da Lei 8.078\/90, ser admiss\u00edvel A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para responsabilizar o Executivo pela omiss\u00e3o.<\/p>\n
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Diante de todo o exposto, \u00e9 vital e urgente para o pa\u00eds a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Distrito Federal, Territ\u00f3rios e Estados, objetivando principalmente o resgate da dignidade do cidad\u00e3o brasileiro. Entendo que Sergipe mais uma vez avan\u00e7ar\u00e1, pois sentimos um in\u00edcio de despertar por parte do Governo do Estado quanto a Defensoria P\u00fablica do Estado e este despertar poder\u00e1 despontar a realiza\u00e7\u00e3o do sonho de muitos que at\u00e9 ent\u00e3o somente experimentam de pesadelos.<\/p>\n
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O Estado de Sergipe poder\u00e1 ser modelo em termos de Defensoria P\u00fablica, a exemplo da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, que referencial nacional e at\u00e9 internacional, onde recentemente o Governador Anthony Garotinho empossou 85 novos defensores, em seguida abriu novo concurso para preenchimento de mais vagas. Sergipe tem uma grande vantagem quando considerado o menor Estado do Brasil em sua extens\u00e3o territorial, devemos inteligentemente explorar este requisito facilitador para operacionaliza\u00e7\u00e3o da infra-estrutura institucional.<\/p>\n
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A fam\u00edlia brasileira considerada pobre na forma da lei, dever\u00e1 ter o direito que \u00e9 l\u00edquido e certo, de acesso igualit\u00e1rio ao Judici\u00e1rio como qualquer cidad\u00e3o , e somente atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica \u00e9 que se alcan\u00e7ar\u00e1 a verdadeira justi\u00e7a, n\u00e3o uma justi\u00e7a favoritiva e direcionada, mas, uma justi\u00e7a social abrangendo uma maioria j\u00e1 esmagada pela pr\u00f3pria sorte . <\/p>\n
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A figura do Defensor \u00e9, e sempre ser\u00e1, daquele que, apesar das correntezas contr\u00e1rias, remar\u00e1 na certeza de ver que ainda longe, h\u00e1 um cais seguro, onde possa dizer que foi feita a JUSTI\u00c7A. N\u00e3o uma Justi\u00e7a favoritiva, pressionada, partid\u00e1ria, c\u00f4moda, mas, uma Justi\u00e7a verdadeira na sua acep\u00e7\u00e3o mais profunda, fundamentada nos princ\u00edpios da igualdade e da ampla defesa, garantidos ao cidad\u00e3o, de maneira plena, eficaz e abrangente atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o desprendida desta Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Firmados no prop\u00f3sito de Estado Democr\u00e1tico de Direito, objetivados na concretiza\u00e7\u00e3o do texto Maior, prosseguiremos com perseveran\u00e7a e entusiasmo a todo custo, visto que, sem estes elementos presentes , estaremos caminhando sem rumo, e somente os n\u00e9scios procedem desta forma.<\/p>\n
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Cientes e conscientes que o caminho at\u00e9 aqui trilhado, embora \u00e1rduo, espinhoso, escasso, longo, muitas vezes recheado de injusti\u00e7a e incompreens\u00e3o, torna-se insignificante diante da nobreza do servi\u00e7o prestado a comunidade carente, a qual carinhosamente denomino de \u201cclientela especial\u201d, contrariando a dura realidade na qual eles s\u00e3o rotulados de \u201c exclu\u00eddos\u201d. <\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que atua at\u00e9 ent\u00e3o, sem apoio, sem infra-estrutura, e no entanto trabalha com a for\u00e7a da responsabilidade e compet\u00eancia de um valente que n\u00e3o esmorece no combate, que em meio as monstruosas dificuldades que se levantam, s\u00e3o rebatidas com solu\u00e7\u00f5es surpreendentes e criativas .<\/p>\n
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\u00c0s Autoridades presentes<\/p>\n
Reivindico em nome da car\u00eancia, da humildade, do sofrimento, da dor, do gemido de significativa parcela do povo sergipano, que ao dirigirem o olhar para esta Institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o esque\u00e7am que ela foi criada para atender e aliviar os sofrimentos de uma maioria.<\/p>\n
\u00c9 incompat\u00edvel e contradit\u00f3rio falar de Reforma do Judici\u00e1rio, direitos humanos, cidadania, justi\u00e7a social, igualdade de direitos sem a adequada aten\u00e7\u00e3o a Defensoria P\u00fablica que \u00e9 a \u00fanica via de acesso e alcance destes objetivos.<\/p>\n
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Colegas Defensores P\u00fablicos<\/p>\n
Cabe-nos evitar um discurso pesado, prolixo, rebuscado, repleto de cita\u00e7\u00f5es eloquentes, das cansativas indica\u00e7\u00f5es de dispositivos legais , de frases feitas e pomposas, que acumulam id\u00e9ias e pensamentos , que juntam-se a tantos outros, num grande e espa\u00e7oso por\u00e3o, onde se guardam essas aspira\u00e7\u00f5es engessadas e que, logo ap\u00f3s os aplausos, iniciam seus destinos entre as tra\u00e7as e o mofo .<\/p>\n
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A frente da Corregedoria Geral, me cabe a responsabilidade e o exerc\u00edcio da luta em dignificar a Defensoria . <\/p>\n
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Que o Estado nos proporcione condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho.<\/p>\n
Que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para dotar todas as comarcas de no m\u00ednimo um defensor p\u00fablico.<\/p>\n
Que os poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio aqui representados, como tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico, representem a soma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e interesses nas a\u00e7\u00f5es normativas da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sigamos com determina\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia , responsabilidade, entusiasmo, f\u00e9, perseveran\u00e7a , unidade e principalmente amor. \u00c9 o amor \u00e0 causa, que nos conduzir\u00e1 ao cumprimento pleno de nossas fun\u00e7\u00f5es com louvor. <\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo Defensor P\u00fablico, \u00e9 de uma nobreza incompar\u00e1vel, assemelhando-se sem nenhuma presun\u00e7\u00e3o , a de Jesus Cristo, mestre na defesa dos fracos e oprimidos, pois servimos de porta voz para express\u00e3o de suas vontades.<\/p>\n
O pensamento desta novel Corregedora \u00e9 de UNIDADE, e certamente estar\u00e1 aglutinado ao pensamento dos dignos colegas Defensores P\u00fablicos. Pois, somente assim, seremos verdadeiramente fortes.<\/p>\n
PERGUNTO : T\u00eam conhecimento de conquista sem pre\u00e7o? Sem luta? Sem ren\u00fancia? Sem perda? Sem dor? Sem espera? <\/p>\n
A rotina da Defensoria P\u00fablica \u00e9 guarnecida e sintetizada em uma \u00fanica palavra, conclamada neste momento , como palavra de ordem : A\u00c7\u00c3O ! A\u00c7\u00c3O ! E A\u00c7\u00c3O !!!<\/p>\n
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Muito obrigada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
EXMO. SR. DR. DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL, NA PESSOA DE QUEM CUMPRIMENTO E SAUDO OS DEMAIS COMPONENTES DA MESA. CAROS COLEGAS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE MEUS SENHORES , MINHAS SENHORAS Na qualidade de Corregedora Geral rec\u00e9m empossada da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, agrade\u00e7o de maneira simples e sincera […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3405,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[472],"tags":[],"class_list":["post-3404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Discurso-De-Posse-Da-Corregedoria-Geral.jpeg",917,334,false],"list":["https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Discurso-De-Posse-Da-Corregedoria-Geral-463x334.jpeg",463,334,true],"medium":["https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Discurso-De-Posse-Da-Corregedoria-Geral-300x109.jpeg",300,109,true],"full":["https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Discurso-De-Posse-Da-Corregedoria-Geral.jpeg",917,334,false]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3404"}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3404"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3410,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3404\/revisions\/3410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.emiliacorrea.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}